PIRATAS DO CARIBE OU PIRATEANDO O CARIBE

Tarcisio Ferreira aka Selektah

Piratas do caribe... PARTE I

Tarcisio Ferreira aka Selektah

Uma nova polêmica esta movimento a cena Reggae de São Luis, Fortaleza e de Belém, com o possível aparecimento de cópias piratas de discos de vinil. De bate pronto isso fere a índole e o orgulho de qualquer colecionador digno desse nome.

Um colecionador de obras de arte não quer ter uma obra falsificada em sua coleção por que tal fato e ato mancha sua reputação no meio do seleto grupo de aficionado ao metiér.

Bom, mas para começo de conversa e antes de qualquer coisa e para sermos didático, vamos definir o que vem a ser a pirataria sob a ótica do dicionário e da justiça.

O que é Pirataria?

Um pirata (do grego pe??at??, derivado de pe???? "tentar, assaltar", pelo latim e italiano pirata) é um marginal que, de forma autônoma ou organizado em grupos, cruza os mares só com o fito de promover saques e pilhagem a navios e a cidades para obter riquezas e poder. O estereótipo mais conhecido do pirata se refere aos Piratas do Caribe e cuja época áurea ocorreu principalmente entre os séculos XVI e XVIII.

Atualmente o termo é utilizado para se referir à cópia não-autorizada e à distribuição ilegal de material sob direito autoral, especialmente música, imagem, vestuário e software. http://pt.wikipedia.org/wiki/Pirata

Assim, modernamente se defini a pirataria como a atividade de copiar, reproduzir ou utilizar indevidamente, isto é, sem a expressa autorização dos respectivos titulares, software ou qualquer outra obra intelectual legalmente protegida.

Aos olhos da lei, trata-se do crime de Violação de Direito Autoral, previsto no Código Penal, no art. 184, e, na Lei n. 9.610/98, também, conhecida como “Crime de Pirataria”, alusão feita aos piratas, corsários e saqueadores que pilhavam navios que transportavam mercadorias, dizimando suas tripulações, principalmente, entre os séculos XVI e XVIII, nos mares navegáveis.

Atualmente, considera-se Pirataria o “crime transnacional com repercussão mundial, de grande complexidade, gerenciado por máfias internacionais ligadas ao crime organizado que ignoram e desrespeitam as legislações nacionais que regulam os Direitos Autorais, a Saúde e Segurança Públicas e a Economia das Nações, e, que estão fortemente relacionados com outros delitos, como a lavagem de dinheiro, o narcotráfico e o tráfico de armas e munições, e cujo combate não pode prescindir da forte atuação do Estado e da Sociedade Organizada” (III Relatório de Atividades – Conselho Nacional de Combate à Pirataria - Ministério da Justiça).
Além disso, pode-se dizer que a pirataria envolve a prática de outros delitos, como, por exemplo, “o contrabando, receptação ou produção falsificada de marcas, além da comercialização destes produtos, que levam ao desemprego formal, à concorrência desleal e à sonegação de tributos em todas as esferas de arrecadação.

A fabricação e a distribuição ilegal de produtos como bebidas, óculos, perfumes, brinquedos, CDs, DVDs, discos de vinil, remédios, calçados e produtos estéticos podem representar riscos à saúde. Prejudica ainda as parcerias econômicas internacionais, gerando um descrédito frente aos investidores e importadores de produtos brasileiros” (Ministério da Justiça – www.mj.gov.br).

No inicio era o verbo...

Queremos lembrar também que nos anos 70 e 80 quando não existia MP3 e Internet, havia um troca-troca, que também era crime, de fitas cassete e discos de vinil. Mas para José Antônio Milagre, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Segurança da Informação da OAB-SP, a violação existia, mas não se tinha eficácia prática.

Naquela época, no tempo do vinil, não existia pirataria como se entende hoje porque não se podia separar o material do imaterial. "Disco e músicas compunham um todo que era o vinil. E assim como um livro, utilizávamos da 'first sale doctrine', uma teoria que limitava o direito do autor à primeira venda. Ou seja, quando eu ia até a loja autorizada e comprava um livro ou vinil, o direito patrimonial do autor se limitava a esta venda. O que eu fizesse com o livro depois, doasse, vendesse, emprestasse... isso era problema meu.", lembra.

Sem a premissa acima, não poderia haver os famosos sebos, onde se compra livros e discos antigos a preços inferiores. O problema começou a surgir quando a evolução tecnológica permitiu separar mídia e conteúdo, além de oferecer inúmeros métodos fáceis e acessíveis para replicar e copiar aquele mesmo conteúdo em diversas outras mídias, como nos casos dos DVDs e softwares. Logo, a doutrina da "primeira venda" tornou-se obsoleta, já que pela lei o direito do autor da obra recai sobre o conteúdo, esteja ele onde estiver, independentemente da mídia que o suporta: seja em um CD ou no pendrive com vários MP3s.

Não é à toa que, atualmente, o grande foco das atenções da indústria no combate à pirataria é a massificação do conteúdo pirata: seja na Internet, em programas P2P para compartilhar arquivos; ou em grandes centros de produtos piratas. Mundo afora, diversos sites que coletam links para download de conteúdo pirata já foram fechados ou, pelo menos, notificados judicialmente. Aos poucos, segundo especialistas, a repressão ocorrerá em cima dos usuários comuns que compartilhem grandes volumes de arquivos.

Casos assim já ocorrem nos Estados Unidos, onde a RIAA (sigla da associação das gravadoras norte-americanas) processou e continua a mover ações judiciais contra pessoas comuns, identificadas em programas P2P compartilhando músicas protegidas por direitos autorais.

Diariamente, ao você ligar a televisão e vê a polícia colocando os camelôs para correr. Abre o jornal e lê sobre as "novas" medidas do governo e da indústria para conter a pirataria na internet e nas ruas. Escuta, no rádio, um executivo garantindo que, ao comprar produto pirata, você alimenta o tráfico de drogas.

De uma hora para outra, sem saber direito onde foi a curva, trocar arquivos pela Internet ou até mesmo emprestar um CD para um amigo se transformou em um câncer que só faz mal, uma atitude cruel por colocar dinheiro na mão de traficantes.

Mas afinal de contas, quais as ações que se enquadram como pirataria? para advogados, juristas, executivos, diretores de empresas, tecnólogos e pessoas comuns, o resultado é tão subjetivo juridicamente quanto obscuro na prática. Ou está formado um “imbróglio”. Só para se ter uma idéia, ao fazer uma cópia de um CD que você comprou na loja, pode, em certos casos, ser enquadrada como pirataria aos olhos da lei. E aos olhos da indústria, seria você um criminoso que, além de piratear, ainda por cima alimenta o tráfico de drogas?

Ao mesmo tempo em que cresce o discurso antipirataria e a campanha de conscientização, parece crescer também a demanda por produtos piratas. Segundo as estatísticas houve um aumento generalizado no consumo desses artigos.

O disco de vinil é a redescoberta do universo musical no fim desta década, sim, há um revival do vinil; só nos Estados Unidos, houve um aumento de 90% da venda de discos entre 2007 e 2008.

Artistas pop, como Pitty, estão gostando da ideia de lançar seus novos álbuns também em vinil, colocando o bolachão no arsenal de formatos de disponibilização de suas músicas (CD, MP3, DVD, LP até pen drive). Mesmo outros mais respeitados do que Pitty – Bruce Springsteen, Radiohead, Elvis Costello, Raconteurs, Cat Power, Depeche Mode, Los Hermanos, Caetano Veloso, Ed Motta e outros tantos – também adotam o formato como forma de agradar um público específico, e um nicho que parece crescer tanto não é de ser desprezado por ninguém. Todos estes novos discos, somados às também cada vez mas freqüentes reedições de LP’s clássicos, formam um espaço em grandes lojas que não se duvide que em pouco tempo seja maior que o dos CDs – se já não o é, como mostra o acervo de mais de 600 discos que a Livraria Cultura têm em suas lojas.

O vinil faz seu sucesso porque vai na contramão disso tudo que esta aí de cultura digital. É um produto que vem com arte caprichada, muito melhor e maior (e também mais difícil de reproduzir) do que nos pobrezinhos dos CD’s; só pode ser escutado por um seleto grupo de consumo que tem um toca-discos, o que dá um caráter de exclusividade ao produto, em claro contraponto à do MP3, que hoje todo mundo escuta seja num celular ou num player que cada vez custa menos. O fato de ser um produto exclusivo ainda agrega um “conceito” ao vinil, o que instiga o consumo como um ato necessário para se sentir pertecendo a um determinado grupinho ou para como salvo conduto para ser aceito em um grupo.

Piratas do caribe... PARTE II

Sem querer entrar em detalhes sobre direitos autorais, lucros das gravadoras, segurança digital, narcotráfico, etc., etc., vamos ver alguns argumentos e fatos utilizados para justificá-la por aqui.

Nos anos 70 todo grande colecionador de vinil queria ter uma cópia pirata de seus cantores ou bandas favoritas. Calma!!! Não é o que você esta pensando. Era uma cópia de um show gravada na mesa de som do show de modo escuso. Não era a cópia do disco original de estúdio. Para constatar o que escrevo, basta ver na internet quantidade de discos piratas que foram gravados em shows de Bob Marley, por onde ele apresentou-se no mundo todo, só para citar um exemplo.

Pois é, justamente nestes tempos de eMule, BitTorrent, Kazaa, Soulseek e demais programas compartilhadores de arquivos, quem imaginaria fazer uma cópia "pirata" de um velho disco de vinil? Por acaso não se encontra facilmente MP3 de tudo quanto é banda, estilo, álbum...?

Infelizmente não, nem sempre... Há músicas que jamais entraram para o mundo virtual on-line. Estão fadadas aos “bolachões” e “bolachinhas”, já gastos, empoeirados, arranhados e abandonados.

Há também uma outra justificativa, bastante válida, para se fazer uma "cópia" de um vinil. Cada vez que se põe um disco para tocar, a agulha vai gastando e deteriorando os sulcos responsáveis pela sonoridade, ao que, após milhares de audições, o disco reproduzirá apenas chiado. Então, com a possibilidade de se ter uma cópia, pronto!, pode-se ouvir quantas vezes quiser.

Vale salientar que os melhores de DJ’s do mundo de vários estilos tocam com seus próprios arquivos prensados em vinil especialmente para o seu Set List de apresentação, normalmente e preferencialmente tocam do vinil, mas também utilizam o Notebook e CDJ sempre a partir de seus arquivos e não de musicas baixada de internet em pendrive, Ipods da vida ou de cópias piratas de discos de vinil.

Volta a comentar que a quase totalidade de musicas que se baixa da internet não tem qualidade e isso se nota claramente quando alguns DJ’s levam Notebooks para colocar em radiola, principalmente para tocar o Reggae de verdade.

Os radioleiros estão mais uma vez criando uma ficção dessa vez a do Notebook, quando tentam convencer que os MD’s acabaram, assim como disseram que não se fabricava mais tape deck de rolo, fitas cassetes e toca discos. Todas essas formas de aparelhos continuam sendo fabricadas e vendidas na Europa, EUA e Japão.

Pirateando o Caribe...

O Reggae de Radiola construiu um dos maiores acervos de musicas do vinil que se tem noticias fora da Jamaica, graças às viagens de figuras como Jr. Black, Ferreirinha, Dread Sandro, Natty Nayfson, Serralheiro e muitos outros. Estas raridades foram exclusividades das radiolas até enquanto as músicas não “foram pra rua” como se diz no linguajar local. Não havia como se obter acesso as mesmas se não fosse através de gravações em fitas cassetes ou comprar os discos fora do Maranhão.

Nos anos 90 apareceu no Maranhão a famigerada coletânea de Roots em CD’s. que saiam aos borbotões e os arautos do lucro fácil “vendiam” as músicas até então exclusivas ao agenciador/aliciador que as modificava e as colocava nos CD’s.

Ao ter em minhas mãos o primeiro volume fui à loja e fiz o seguinte questionamento: como foi que produziram no EUA, mas especificamente em Miami (onde se dizia que o disco tinha sido gravado), um CD exatamente com todas as músicas que os maranhenses gostavam. E como era que um disco produzido lá tinha não o número de série de registro que todo o CD originalmente prensado tem e como os nomes dos cantores e das músicas estavam escritos errados em inglês. Podem ter certeza que as respostas dadas pelo proprietário não foram nada convincentes.

Depois que todos se convenceram das falsificações ficou a sem-vergonhice mesmo. Mas o mundo do Reggae de radiola passou a girar quase que exclusivamente ao redor deste cidadão e suas “produções” e algumas vezes ele até deu as cartas deste jogo em programas de radio, festas e realizações de eventos.

Tive aproximadamente 10 músicas lançadas por minha pessoa pirateadas nas coletâneas. E denunciei a pirataria diretamente para alguns cantores e bandas.

Mas vale a pena lembrar que toda Babilônia tem o seu dia... Demora, mas ela cai. Basta lembrar como estão hoje os dois produtores de CDs piratas de Reggae do Maranhão.

E por mais estranho que possa parecer pessoas que compravam unicamente as coletâneas eram chamados de “colecionadores”.

Logo apareceu outro meio de se fazer músicas de modo exclusivo que foi a encomenda de “pedras” para as radiolas com cantores e produtores da Jamaica.

Ai entra em cena Joe Gibbs, Bill Campbell, Norris Cole e Honey Boy e em poucos anos eles são surpreendidos pelas “produções” local mais barata.. Novamente as radiolas mergulharam de cabeça nessa espiral descendente.

Agora aparecem os rumores de pirataria do vinil que afeta diretamente essa Onda Roots que toma conta de novo da ilha, apesar das radiolas e suas eletrônicas.

E é “interessante” ver que os pseudos arautos da boa nova eletrônico, agora começam a pintar nas parados como Roots. Alguns ainda se dizem “das antigas”. Kkkkkkkkkkk. Haja cara de pau.

Retornemos ao ponto fulcral dessa matéria. O fato de aparecer um disco de vinil com músicas que até então era exclusividade de alguns ou de alguém causa ciumeira e fere sensibilidades, é claro.

É normal duvidar da procedência do disco e de sua originalidade, principalmente quando se trata de uma raridade. Só para citar um exemplo: Até o presente não apareceu uma outra cópia do Melô de Metanol. Falei com Carlton Livingston sobre essa música e nem ele lembrava de te-la gravado. Somente após cantar um trecho da musica ele lembrou e ficou admirado da mesma está fazendo sucesso depois de tantos anos e em um lugar que ele nunca tinha ouvido falar.

Eu mesmo tenho músicas do vinil que ainda não apareceram outras cópias por aqui. Lembrando que a High Vibes tem uma vinheta gravada com Mr. Livingston cantando esse melô.

A título de informação esta havendo uma série de repremsagens de discos acontecendo nos EUA e na Europa. Inclusive já me ofereceram um disco de vinil (uma bolachinha) reprensado por outra gravadora agora, diferentemente da que o gravou originalmente. Eu comprei discos de vinil em Paris de produções jamaicanas dos anos 70 em cópias feitas por uma gravadora da francesa em uma coleção de vários discos de jamaicanos com o título de Revival.

E tem mais, boa partes desses relançamentos tem mais qualidade sonora do que as gravações originais, pois estão sendo gravadas em vinil de 180 gramas e com a nova tecnologia de gravação de vinil em que a acústica de gravação é muito superior ao da original.

Falei lá sexta feira passada lá no Bar Túnel do Tempo que a HIGH VIBES SOUND SYSTEM vai lançar um LP em fevereiro, com o selo HIGH VIBES com 12 dubplates autorais gravadas na Jamaica, Londres e Espanha pelo engenheiro de som Rafael Marin aka Rafa Selektah. Rafa estará chegando ao Brasil em fevereiro e estaremos fazendo uma turnê de apresentações por todo o Brasil em vários Clash’s e Soundclash’s.

Ou seja, não se trata de disco pirata. Todos os cantores foram pagos para tal e as músicas são de propriedade exclusiva da HIGH VIBES.

Parabenizo o Movimento Reggae de Belém. Porque foi o responsável por esta volta do vinil em festa no norte e nordeste. Atualmente todos os points mais bem freqüentados de Belém tocam somente do vinil. Margalho e Sonia são duas das figuras mais representativas desse movimento pró-vinil, juntamente com Alex Roots, Wanderson e muitos outros.

O movimento Ludovicense só acordou recentemente para isso. Joaquim da Radio Zion e Neto Miller já vinha fazendo em solitário ao longo dos anos e uniu-se ao Radiola Reggae de Marcos Vinicius, os dois colecionam discos desde a década de 80 e tocam com precisão cirúrgica os anos 70, 80 e 90.

Lembrando mais uma vez que o Maranhão foi, é e será sempre o protagonista da música Reggae no Brasil, por mais que apareçam DJ’s tocando “pedras raras” e vendedores de discos piratas ou não, a fonte inspiradora e a vanguarda terão que ser creditados a Capital Brasileira do Reggae.

Todos tiveram que beber na/da fonte ou tiveram que vir a Meca.